FANDOM



Supremo Tribunal Real é a mais alta instância do Poder Judiciário da Genóvia e acumula funções típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Real da Genóvia, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Sua sede é o Palácio da Justiça, que se localiza em Santo Eduardo.

AtribuiçõesEditar

Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas nove ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo.

Compete processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, os membros do Parlamento Genoviano e o procurador-geral do Reino; nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os oficiais das Reais Forças Armadas Genoviana, os membros dos Tribunais Ducais e os chefes de missões diplomáticas.

Ministros do Supremo Tribunal RealEditar

Os ministros do Supremo Tribunal Real são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados por Suas Majestades. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.

Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STR são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete às Suas Majestades processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função.

Ver tambémEditar

Interferência de bloqueador de anúncios detectada!


A Wikia é um site grátis que ganha dinheiro com publicidade. Nós temos uma experiência modificada para leitores usando bloqueadores de anúncios

A Wikia não é acessível se você fez outras modificações. Remova o bloqueador de anúncios personalizado para que a página carregue como esperado.

Também no FANDOM

Wiki aleatória