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Genóvia é um Estado democrático, sob a forma de uma co-monarquia constitucional. Nos termos da Constituição Real da Genóvia, o Poder Executivo está sob a responsabilidade de Suas Majestades e do Conselho de Ministros, que é formado por 18 ministros.

O Poder Legislativo é investido em Suas Majestades e no Parlamento Genoviano.

O Poder Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo.

Poder ExecutivoEditar

A monarquia é hereditária. De acordo com a Constituição Real da Genóvia , o governo está instituído em Suas Majestades e no Conselho de Ministros.

Rei Eduardo I e a Rainha Kenya são os atuais chefes de Estado. Seus poderes constitucionais incluem o poder de vetar qualquer legislação, bem como a dissolução do Parlamento. Eles representam o Estado em suas relações com os Estados estrangeiros. Eles assinam tratados internacionais, seja pessoalmente ou delegando esta função a um plenipotenciário. Suas Majestades nomeiam os juízes do Supremo Tribunal Real.

Poder LegislativoEditar

O envolvimento de Suas Majestades no Legislativo consiste no direito de tomar iniciativas na forma de propor leis e no direito de vetar propostas parlamentares. Suas Majestades têm o poder de promulgar decretos reais, que são possíveis quando a segurança e o bem-estar do país está em jogo. Suas Majestades têm o direito de convocar e adiar o Parlamento, ou dissolvê-lo.

O Parlamento Genoviano tem 21 membros, eleitos para um mandato de cinco anos por representação proporcional , em um sistema multi-partidário. Onde 12 deputados são do ducado de Luxor, 6 do ducado de Atlântida e 3 do ducado de Santo Eduardo.

A principal tarefa do Parlamento é a de discutir e deliberar sobre as propostas constitucionais e as contas do governo. Tem os direitos adicionais de dar o seu parecer favorável a importantes tratados internacionais; definir o orçamento anual e aprovação de impostos e outros encargos públicos, e supervisão da administração do Estado. O Parlamento observa seus direitos e deveres no curso de sessões de todo o Parlamento e através das comissões parlamentares que elege.

Todos os membros do Parlamento exercem os seus mandatos, além de suas profissões ou ocupações normais. O presidente do Parlamento e seu vice são ambos eleitos na reunião de abertura do ano em curso. O presidente convoca as reuniões individuais durante a sessão, leva-os, e representa Parlamento externamente. Os deveres e procedimentos de trabalho do Parlamento estão estabelecidos na Constituição e nas ordens permanentes do Parlamento.

Poder JudiciárioEditar

O Poder Judiciário da Genóvia é composto pelo Supremo Tribunal Real, pelo Tribunal Real e pelos três Tribunais Ducais.

O Tribunal Ducal é responsável por julgamentos de processos civis e penais em primeira instância. O Tribunal é responsável pelo julgamentos dos processos civis e penais em segunda instância, e das autoridades do Executivo e Judicário ducal. E o Supremo Tribunal é responsável por julgar atos inconstitucionais e julgar as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nacional, à exceção de Suas Majestades.

Ver tambémEditar

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